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Ocesp realiza pesquisa sobre o licenciamento ambiental nas cooperativas
19/02/2019

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) recebeu alertas sobre aumentos exorbitantes nas taxas de licenciamento ambiental cobradas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Com o objetivo de averiguar a real situação nas cooperativas e, assim, empenhar esforços para enfrentar o problema, a Ocesp criou um questionário eletrônico. As respostas podem ser enviadas até sexta-feira, 22/2.
O cálculo das taxas de licenciamento foi modificado pelo Decreto 62.973/2017, que instituiu nova fórmula incluindo um fator de complexidade. De acordo com o Decreto, a Cetesb agora considera a área integral da fonte de poluição como sendo a área do terreno ocupada pelo empreendimento ou atividade. Então, passa a usar para o cálculo também a área da edificação não ocupada pela atividade e que não abriga nenhuma fonte de poluição.
Com a nova fórmula, em muitos casos (inclusive de cooperativas) o valor da licença ambiental chega a ser majorado até 1.000% em relação aos anos anteriores.
Clique aqui para acessar a pesquisa.


Ocesp – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo
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Fone: (11) 3146-6200


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