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Com apoio do cooperativismo, é sancionada lei que cria Política Nacional de Biocombustíveis
10/01/2018

No último dia 27 de dezembro, foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.576/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O projeto tem como objetivo estimular a produção de biocombustíveis e prever incentivos fiscais e metas para redução da emissão de gases do efeito estufa. O Sistema Ocesp, junto à OCB, participou das tratativas do projeto de lei, uma vez que a lei beneficiará diretamente cooperativas agropecuárias, e teve grande contribuição em sua aprovação. “O RenovaBio reforça positivamente a importante relação entre a agricultura e a preservação do meio ambiente, uma bandeira sempre defendida pelo cooperativismo”, ressalta o presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande.

de Paris pela redução das emissões de gases de efeito estufa. Outros propósitos do projeto são garantir a eficiência energética, expandir a produção e uso de biocombustíveis e assegurar a competitividade dessas fontes no mercado nacional. São considerados biocombustíveis florestais os combustíveis sólidos, líquidos e gasosos produzidos a partir da biomassa florestal, tais como lenha e carvão. O projeto prevê incentivos financeiros e fiscais, além de apoio ao cooperativismo.

(Com informações de: Portal do Senado Federal e Agência Brasil)


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