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ANTT altera cronograma de instalação de TAG eletrônica
06/09/2017

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de 21 de agosto, novo cronograma de operacionalização da identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Os prazos vão até dezembro de 2018.

A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletrônica em seus veículos. O período para esse grupo vai de 1º/8 a 7/1/2018. A partir do dia 8/1/2018, os grupos são separados por ente federado. O grupo 1 inclui os veículos com placa do Distrito Federal e de Goiás; os veículos de Minas Gerais formam o grupo 2; o terceiro grupo é composto pelos veículos do Estado de São Paulo; Rio de Janeiro e Espírito Santos compõem o grupo 4; o grupo 5 é formado por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Paraná e Santa Catarina são o grupo 6; Rio Grande do Sul forma o grupo 7; e os demais estados fazem parte do grupo 8. Confira, na tabela abaixo, o período de instalação cada um dos grupos:

Regras
Resolução nº 4.799/2015 dispõe sobre as regras para a operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do RNTRC. A última etapa desse processo é a identificação eletrônica dos veículos. Esse mecanismo contém uma chave eletrônica que será associada à identificação do veículo e do transportador, na base de dados da ANTT. Assim que as antenas coletarem essa chave no registro de passagem, serão verificados os dados do transportador e do veículo.
 
O processo de fornecimento da TAG será realizado pelas Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio (AMAPs) e pelas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório consideradas aptas pela agência reguladora. Veja aqui a lista das empresas.

(Fonte: Assessoria de Comunicação - Agência Nacional de Transportes Terrestres)


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