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Contabilidade Cooperativista – NBCT 10.8
16/08/2013

Por Vilma Paulino da Silva*

A Contabilidade Cooperativista segue os mesmos princípios e fundamentos da Contabilidade em Geral, porém possui algumas especificidades, o que torna necessário um estudo mais aprofundado dos profissionais responsáveis pela contabilidade das cooperativas.
A NBC T 10.8 (Norma Brasileira Contábil-Técnica) estabelece regras e procedimentos em relação à escrituração contábil das sociedades cooperativas. Entre outras regras destacam-se:
        I.            Nomenclatura das contas contábeis
Nas cooperativas a figura de Receitas e Despesas existe apenas para os atos não cooperativos, ou seja, os atos praticados com não associados e/ou que implique em operação de mercado e contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Os atos praticados com associados são classificados como Ingressos, para o que chamamos de Receita nas demais entidades, e Dispêndios, para os custos e despesas. O resultado também é classificado de forma distinta: sobras (resultados positivos) e perdas (resultados negativos).
 
      II.            Demonstração dos Resultados
A demonstração que apura o resultado das cooperativas é denominada Demonstração de Sobras ou Perdas, na quais os atos cooperativos e não cooperativos devem ser apresentados separadamente. Esta segregação auxiliará o controle gerencial e tributário. Além disso, o fisco poderá tributar na totalidade caso não haja segregação.
     III.            Destinação dos Resultados
O Resultado dos atos praticados com não cooperados deverão ser destinados totalmente ao RATES após tributação, não podendo ser rateado entre os cooperados. Já o resultado de atos cooperados, quando positivo deverá ser destinado à Reserva Legal e RATES, conforme percentuais determinados no Estatuto e ratear os resultados obtidos após as destinações entre os cooperados.
Fundos Obrigatórios
 A Legislação 5.764/71 obriga as cooperativas a constituírem dois Fundos:
  • Fundo de Reserva: destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com 10% (dez por cento), pelo menos, das sobras líquidas do exercício;
  •  Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES): destinado à prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto em estatuto, aos funcionários da cooperativa, constituído de 5% (cinco por cento), pelo menos, das sobras líquidas apuradas no exercício.
Além destes, a Assembleia Geral poderá criar outros fundos, inclusive rotativos, com recursos destinados a fins específicos fixando o modo de formação, aplicação e liquidação.
Como as demais entidades, as cooperativas devem manter sua escrita contábil completa, regular e transparente de acordo com as Normas Contábeis. A escrituração contábil é necessária à cooperativa  como principal instrumento de defesa, controle e preservação do patrimônio; controle de RATES e prestação de contas à sociedade e aos cooperados, pois somente a Contabilidade fornece dados formais e científicos, que permitem ao empresário a tomada de decisões.
*Consultora Contábil do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP).


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